sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Manifesto da UEG em apoio à greve na educação em Goiás


MANIFESTO DE APOIO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E HUMANAS DA UEG EM ANÁPOLIS Á GREVE DOSPROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS


Coerentes com o compromisso de defender o ensino público de qualidade, nós, professores, funcionários e estudantes da Unidade de Ciências Socioeconômicas e Humanas da UEG em Anápolis, ao longo da história desta Instituição, temos mantido uma postura de apoioa todos os movimentos que visam melhorias para a educação pública no estado de Goiás e no Brasil.Várias pesquisas desenvolvidas nesta unidade universitária,assim como os eventos acadêmicos nela realizados, têm apontado,constantemente, a necessidade de melhorar a remuneração dos profissionais do magistério e as condições para o desenvolvimento do seu trabalho nas escolas.
Na contramão desse imperativo, o atual governo de Goiás fez os deputados estaduais a ele subservientes aprovarem uma lei que, a propósito de instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica, mutila profundamente o Plano de Carreira desses já sacrificados educadores. A principal mudança no Plano, introduzida pelo governo, reduz as gratificações de titularidade para os professores que cursam mestrado e doutorado, que eram de 40% e 50%, respectivamente, para 10% e 20%. Uma perda de 3/4 e 3/5 nos valores das gratificações dos vencimentos que já são excessivamente baixos. Com isso, o governo estadual desestimula os professores a se qualificarem.
O fato de criar um piso salarial com valor maior do que o vencimento básico pago anteriormente, não pode ser aceito como justificativa para essa diminuição drástica nos percentuais das gratificações. Pois isso é o mesmo que dar com uma mão e tirar com a outra. Ou seja, uma enganação.
Além disso, é necessário esclarecer que os valores do piso salarial de 1.460,00 reais, por 40 horas, estipulado para o professor que fez apenas o curso do magistério (nível P-I), e de 2.016,00, para o graduado (nível P-III), são referentes ao inicio da carreiraestão longe de satisfazerem as necessidades de um profissional da educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) afirma que, de acordo com a lei federal que criou o Piso em 2008 (Lei nº 11.738/2008), os valores atualizados deveriam ser, respectivamente, de 1.937,00 reais e 2.558,00 reais. Ainda assim, se comparados ao valor do salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para fevereiro de 2012, que deveria ser de 2.398,82 reais, o piso dos professores é vergonhoso. Os gastos de um profissional da educação vão muito além das necessidades de alimentação, vestuário, moradia, transporte e saúde. Sem falar que é uma das categorias de trabalhadores que mais adoecem. Não por acaso.
Não bastasse a destruição dos direitos econômicos dos professores, o tal “Pacto pela educação”, tão propagandeado na mídia, lhes impôs uma carga de trabalho muito maior do que já vinham tendo de cumprir, em troca de um “bônus” no final do ano, que mostra o caráter ditatorial burocrático e desumano, já que para ganhar esse o professor perde sua humanidade e se transforma em uma máquina que tem apenas a função de cumprir os 200 dias letivos. As pressões sobre professores e coordenadores por melhor desempenho cresceram em proporções acima das prometidas recompensas. Os efeitos dessa situação poderão ser o aumento do estresse e das doenças, produzindo resultados contrários aos desejados pelo governo.
Desta forma, mantida essa violência contra os direitos dos educadores da rede estadual, o tal “Pacto pela educação” poderá se transformar num verdadeiro fiasco. Já sabemos quem sairá perdendo com isso: além dos trabalhadores na educação, as famílias que têm seus filhos estudando nas escolas públicas estaduais.
Visando a contribuir para a superação desse quadro, a comunidade universitária da Unidade de Ciências Socioeconômicas e Humanas da UEG vem a público manifestar seu pleno apoio ao movimento grevista dos trabalhadores da rede estadual de educação de Goiás, deflagrado no último dia 6, por acreditar que a aplicação da lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional, da forma como estados professores será responsável por um grande retrocesso na educação mantida pelo poder público estadual.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Estupro no BBB12: a naturalização da violência contra a mulher

Manifesto exige imediata responsabilização da Globo no caso BBB12

 


“Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.
Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena “de amor”. O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.
Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.
Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.
Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.
Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:
• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.
É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.
Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.
Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma “naturalidade” dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.
Brasil, 18 de janeiro de 2012
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Articulação de Mulheres Brasileiras
Campanha pela Ética na TV
Ciranda
Coletivo Feminino Plural
Observatório da Mulher
Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia
COMULHER Comunicação Mulher
HUMANITAS – Diretos Humanos e Cidadania
Marcha Mundial das Mulheres
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
SOF – Sempreviva Organização Feminista
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br”

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Caso "GARCIAGATE": CORRUPÇÃO SEM FIM NA PREFEITURA DE GOIÂNIA (PT-PMDB)

CASO "GARCIAGATE": MUTIRAMA E A LAMA SEM FIM - corrupções e fraudes em licitações públicas 

Como se não bastasse a desorganização e o caos na reforma atual do Parque Mutirama, ainda assistimos pasmos, a uma série infinita de escândalos e de corrupções que envolvem esta obra realizada com dinheiro público. A prefeitura de Goiânia vem demonstrando total descaso com a cidade e completo desreipeito à população goianiense. A Reforma do Mutirama iniciada no primeiro semestre de 2011 pela prefeitura de Goiânia, na gestão Paulo Garcia - PT/PMDB, e que se arrasta até hoje, além de provocar enormes trantornos no trânsito da capital (trânsito já muito caótico), proporcionar ainda a ira e a revolta de moradores da região central, que tiveram seus imóveis desapropriados de forma irrespónsável e injusta pelo poder público municipal, tem sido também alvo de contínuas denúncias de fraudes licitatórias e de corrupção com o erário público (ver: http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20111118&p=11). Ninguém aguenta mais andar pelo centro da cidade nas proximidades das avenidas Contorno, Araguaia e Independência, e experimentar uma sensação de desordem e bagunça. Bagunça essa que não se resume ao trânsito (desvio da marginal, redução das calçadas para pedestres, acidentes, tapumes, etc.), mas vai muito além, numa demonstração de uma gestão sem planejamento, desorganizada, desumanizada e acima de tudo corrupta, onde a lei que rege o pensamento e a prática de tais gestores é o vale-tudo, a mentira, a desonestidade, violência e a objetivação do poder pelo poder. 
Ecologia, já que essa era a temática da reforma do Mutirama,  é integrar o homem à natureza, é organizar o planejamento e a administração em prol de todos, é utilizar o dinheiro público de forma responsável e criteriosa, é também ajudar na diminuição das diferenças sociais, beneficiar as classes oprimidas e excluídas e ainda humanizar e promover as relações sociais através dos políticas públicas transparentes, honestas, sistematizadas e eficientes.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

A Caixa de Pandora do Prefeito Paulo Garcia: fraudes, corrupções e mais "demônios"

A Caixa de Pandora da Prefeitura de Goiânia:corrupções, fraudes e mais serpentes e escorpiões do PMDB e PT


O ex-secretário da Controladoria Municipal de Goiânia abre a "caixa de pandora" da prefeitura e revela um mega esquema de corrupção e fraudes em licitações envolvendo também a secretária municipal de educação a Sra. Neyde Aparecida da Silva. O fracionamento das licitações era o esquema para burlar a lei e favorecer empresas beneficiadas nos contratos.
A reeleição do Sr. Paulo Garcia agora está em xeque, envolvendo a prefeitura num lamaçal de corrupções e denúncias graves de improbidade administrativa. O atual prefeito encontra-se agora num beco sem saída, pois os "demônios" da caixa de pandora da prefeitura foram soltos.
As constantes denúncias de corrupções vem antes mesmo da gestão petista de Paulo Garcia, elas originam-se na aliança PT-PMDB, no mandato pemedebista de Iris Rezende Machado, ex-prefito da cidade, onde desde 2009 encontram-se no TCM vários processos de irregularidades e de improbidades praticadas na administração municipal, envolvendo também na época, a então  secretaria municipal de educação, a Sr. Márcia Carvalho, que e atualmente ocupa o cargo de assessora da primeira dama municipal, a esposa do prefeito Paulo Garcia.

VEJA MAIS EM :
http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/mini?e=20111116
http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20111116&p=10
http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20111116&p=11

domingo, 13 de novembro de 2011

Assédio moral contra professor na Escola Municipal Hebert Jose de Souza em Goiânia

Prefeitura de Goiânia Realiza Assédio Moral Contra Professorhttp://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20111018&p=17


Assédio moral contra professor na Escola Municipal Hebert Jose de Souza em Goiânia

“Democracia serve para todos ou não serve para nada”
(Herbert José de Souza)
Caros colegas;
Nos últimos anos no Brasil, frente às barbáries e contradições geradas pela desumana lógica capitalista em vigor, promotora de desigualdades e injustiças sociais, vários grupos sociais, organizações de trabalhadores e de professores, estão lutando incansavelmente pelo cumprimento dos seus direitos, pelo respeito à vida, pela liberdade de expressão, contra o autoritarismo, as desigualdades sociais e a violência nos campos e na cidade. Entretanto, setores ultraconservadores da nossa sociedade vêm promovendo variadas formas de perseguições e de intimidações a estas pessoas que ousam lutar e que não se calam na defesa dos injustiçados e oprimidos. A tentativa covarde e camuflada de tentar calar estas vozes que gritam por justiça, esta sendo demonstrada com o crescente aumento da criminalização dos movimentos sociais, de líderes de associações, de membros de grupos sociais, de professores e de trabalhadores em geral, que tomam corajosamente posições ou opiniões contrárias aos interesses de classes opressoras, grandes grupos, empresas ou mesmo do próprio estado, e acabam sendo caluniados, processados com falsas acusações e até mesmo presos ou assassinados. Tais acontecimentos são prova clara da ação de violação dos direitos humanos, na criminalização de pessoas inocentes, com o intuito de desqualificarem os mesmos frente à opinião pública, objetivando assim a desmobilização e o enfraquecimento da luta dos trabalhadores pelo direito e pela justiça social.
Na data em que se escreve esta carta, é celebrado o dia do professor, e infelizmente, é justamente um professor da Rede Municipal de Goiânia, que vem também sendo vítima de perseguições, criminalização e assédio moral por parte do grupo diretivo da Escola Municipal Hebert José de Souza (Av. Genésio de Lima Brito n. 7407, Jd. Balneário Meia Ponte na cidade de Goiânia-GO). O professor efetivo de geografia Wilmar Cardoso de Almeida, por ministrar aulas de caráter crítico, historicizada e com forte ênfase emancipatória aos seus alunos, ainda por formar junto com outros professores e funcionários um grupo de oposição ao atual diretor Sr. Paulo Henrique, vem sendo vítima de perseguições, calúnias e difamações. Durante o mês de Setembro do corrente ano, uma ata recheada com falsas afirmações, foi escrita contra este mesmo professor, pelo atual grupo diretivo da escola (direção e coordenação) a fim de desqualificar e criminalizar o professor Wilmar Cardoso, e de forma despótica e violenta, retirá-lo do coletivo docente desta escola municipal.  A ata de acusações falsas e levianas, foi encomendada e redigida pelo próprio diretor Paulo Henrique e sua coordenadora, por não aceitarem críticas e posicionamentos contrários à sua atual gestão. Ressalta-se ainda que a escola está em pleno período eleitoral, onde o atual diretor é também candidato. Essa ação covarde foi uma tentativa de incriminar o professor e denegrir sua imagem junto à comunidade escolar. O mesmo se encontra hoje afastado de suas funções docentes, fora da sala de aula e fora da escola, estando à disposição da Unidade Regional de Educação ligada à Secretaria Municipal de Educação de Goiânia.
Esta carta tem a intenção de publicizar tais fatos ocorridos na Escola Municipal Hebert José de Souza, a fim de conscientizar a população goianiense sobre a realidade de violência e o contexto de opressão e terrorismo em que estão submetidos trabalhadores da educação desta escola pública. O objetivo também é de formar uma rede de solidariedade em todas as esferas sociais (escolas, universidades, empresas, movimentos sociais, partidos, sindicatos, órgãos públicos) em favor do professor Wilmar Cardoso. Cremos também que a publicização de todos os fatos relatados servirá como forma de potencializar a luta em defesa da nossa frágil democracia brasileira, e que os direitos dos trabalhadores não venham ser mais solapados e anulados com atitudes imorais e desumanas como as praticadas pelo grupo diretivo da Escola Municipal Hebert José de Souza pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Goiânia.
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Fraude e Corrupção no Programa Segundo Tempo - Goiânia

No dia 09 de setembro do presente ano ocorreu o processo seletivo simplificado (edital N.002/2001) para contratação de professores coordenadores do Programa Segundo Tempo  realizado pela prefeitura de Goiânia (SME - Secretaria Municipal de Educação e SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e de Lazer). Neste mesmo edital (ver: www.goiania.go.gov.br, no link concursos) o quantitativo de vagas é de 51, sendo o pré-requisito a formação do candidato em ensino superior completo em Educação Física (licenciatura plena) (ANEXO 1), sendo ainda as provas de caráter eliminatório e classificatório com nota mínima de 6,0 pontos (ITEM 6). Já no ITEM 8, diz que os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final, e caso haja empate, terá preferência o candidato com maior experiência comprovada em currículo, e será válida enquanto houver quadro de reserva técnica e de acordo com as necessidades da SEMEL. FIZERAM A PROVA 137 CANDIDATOS, APENAS 104 FORAM APROVADOS, (A PREFEITURA NÃO DIVULGOU A NOTA DOS CANDIDATOS) MAS PESSOAS QUE NÃO FIZERAM A PROVA E OUTRAS QUE FORAM REPROVADAS (NOTA < 6,0) ESTÃO LOTADAS COMO COORDENADORES DO SEGUNDO TEMPO NA SEMEL. O EDITAL DIZ QUE O NÚMERO DE VAGAS É DE 51 APENAS, MAS FORAM CONVOCADOS 55, SENDO QUE OS QUATRO NOMES A MAIS, NÃO PERTENCEM AO QUADRO DE RESERVA TÉCNICA DO CONCURSO.
LEMBRANDO QUE FICARAM 53 NOMES NA RESERVA TÉCNICA, ENTÃO POR QUE NÃO FORAM CONVOCADOS OS PRIMEIROS DA LISTA?
VALE LEMBRAR AINDA QUE A PREFEITURA AINDA DEVE SÁLARIOS ATRASADOS DE EX-ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO REFERENTE AO ANO DE 2009, E ESTÃO PAGANDO EM FORMA DE PARCELAS SEM JUROS E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.
POR ÚLTIMO, VALE LEMBRAR QUE O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO ESTÁ PARADO, AINDA NEM SEQUER COMEÇOU AS ATIVIDADES, E CENTENAS DE CRIANÇAS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE JÁ FORAM MATRICULADAS E ESTÃO SEM AULAS. CERCA DE R$ 2.300.000,00 JÁ FORAM DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES,  E AINDA NÃO EXISTE PRAZO PARA INÍCIO DO PROGRAMA.
É A BARBÁRIE AO EXTREMO COM O DINHEIRO PÚBLICO!!! BASTA! EXIGIMOS RESPEITO AOS PROFESSORES APROVADOS E À POPULAÇÃO GOIANIENSE!!!! VAMOS ALERTAR A TODOS COM RESPEITO A ESSAS MAZELAS E ARBITRARIEDADES!!!!




FONTE: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/11/499984.shtml